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1. O serviço
O Fora do Quadro é uma publicação dedicada a cinema e cultura audiovisual. O serviço pode incluir notícias, críticas, análises, perfis, comentários, avaliações, newsletter, publicidade e ferramentas para colaboradores editoriais.
2. Elegibilidade e conta
Para criar uma conta, você deve ter pelo menos 18 anos, fornecer informações corretas e manter suas credenciais protegidas. Você responde pelas atividades realizadas em sua conta e deve comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado.
3. Conduta na comunidade
Não é permitido publicar conteúdo ilegal, discriminatório, ameaçador, difamatório, enganoso, invasivo, sexualmente exploratório, que incentive violência, viole privacidade, direitos autorais ou outros direitos, contenha código malicioso, fraude, spam ou tentativa de manipular métricas. Assédio, perseguição e exposição indevida de dados pessoais também são proibidos.
4. Comentários e conteúdo enviado
Você mantém os direitos sobre o conteúdo que enviar e declara possuir as autorizações necessárias. Ao publicar, concede ao Fora do Quadro licença não exclusiva, gratuita, mundial e pelo prazo de proteção aplicável para hospedar, reproduzir, adaptar tecnicamente, exibir e distribuir o conteúdo dentro do serviço e em sua divulgação editorial, sempre vinculada à finalidade da plataforma.
Podemos moderar, ocultar ou remover conteúdo que viole estes Termos, a lei ou a segurança da comunidade. A moderação não representa endosso nem obrigação de revisão prévia de todas as publicações.
5. Colaboradores editoriais
Candidaturas são analisadas individualmente. A criação de conta não concede permissão para publicar matérias. Apenas perfis aprovados recebem acesso editorial, e cada conteúdo pode passar por revisão antes da publicação. Aprovação, pauta, edição, destaque e retirada permanecem sujeitos aos critérios editoriais do Fora do Quadro.
6. Propriedade intelectual
A marca, identidade visual, software, organização, textos, imagens e demais materiais do Fora do Quadro são protegidos pela legislação aplicável e pertencem a seus respectivos titulares. É permitida a citação de pequenos trechos para fins legítimos, com crédito e link, nos limites da lei. Reprodução integral, raspagem sistemática, republicação comercial ou remoção de créditos depende de autorização.
Pedidos relacionados a possível violação de direitos autorais devem ser enviados a pedrosa@foradoquadro.com, com identificação do titular, obra, endereço do conteúdo e elementos que demonstrem a titularidade.
7. Conteúdo editorial e avaliações
Críticas e avaliações expressam opiniões de seus autores. Notícias são produzidas com diligência editorial, mas informações podem mudar após a publicação. Correções poderão ser feitas e, quando relevante, identificadas. O conteúdo não constitui aconselhamento jurídico, financeiro, médico ou profissional.
8. Publicidade e links
O serviço pode exibir publicidade própria ou de terceiros, inclusive anúncios personalizados quando permitido. Conteúdo publicitário será identificado quando exigido. O Fora do Quadro não controla sites externos e não responde por ofertas, práticas ou conteúdos de terceiros, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.
9. Automação e inteligência artificial
Ferramentas automatizadas podem auxiliar pesquisa, organização, revisão e operação editorial. A responsabilidade pela decisão de publicar permanece humana. Conteúdo editorial poderá ser corrigido, rejeitado ou removido quando não atender aos padrões de qualidade, autoria e verificação.
10. Suspensão e encerramento
Podemos limitar, suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, risco à segurança, fraude, obrigação legal ou dano à comunidade, considerando gravidade e recorrência. O usuário pode solicitar o encerramento da própria conta e a destinação dos dados seguirá a Política de Privacidade.
11. Disponibilidade e responsabilidade
Buscamos manter o serviço seguro e disponível, mas podem ocorrer manutenção, falhas ou eventos fora de nosso controle. Nada nestes Termos exclui garantias, responsabilidades ou direitos que não possam ser afastados pela legislação aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor quando incidente.
12. Alterações
Podemos atualizar estes Termos por razões legais, técnicas ou operacionais. Mudanças relevantes serão comunicadas de modo adequado. O uso continuado após a vigência de uma nova versão representa aceitação quando permitido pela lei.
13. Lei aplicável e solução de conflitos
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Buscaremos resolver dúvidas e reclamações pelo email pedrosa@foradoquadro.com. Fica preservado o direito do consumidor de recorrer aos órgãos competentes e ao foro legalmente assegurado, inclusive o de seu domicílio quando aplicável.